05/09/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:18

Juntada de manifestação
28/08/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:38

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 23:08

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:22

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADSON KEVEN DE SOUZA RAMOS REPRESENTANTE: VANA FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345, 1024781-95.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:48

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
13/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:21

Juntada de manifestação
08/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:51

Juntada de contestação
10/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:00

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:46

Juntada de manifestação
30/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:41

Juntada de manifestação
18/12/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/12/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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