05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
16/07/2025 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:29

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:53

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:39

Juntada de manifestação
25/05/2025 12:18

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 17:24

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:16

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA SOARES Advogados do(a) AUTOR: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912, KELVIN MOTA SILVA - PA33045 1024282-14.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
08/05/2025 19:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:47

Juntada de manifestação
02/05/2025 17:39

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/01/2025 12:37

Juntada de laudo de perícia médica
07/01/2025 17:59

Juntada de manifestação
17/12/2024 20:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:26

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:26

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:26

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:26

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:26

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/12/2024 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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