05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:01

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:47

Juntada de manifestação
21/05/2025 23:09

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:14

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ADILSON RODRIGUES DE SENA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1000018-93.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:15

Homologada a Transação
02/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 22:24

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:29

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 09:40

Juntada de manifestação
21/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 23:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 23:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 23:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 23:03

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 16:04

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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