24/08/2025 11:00

Juntada de inss - demanda concluída
18/07/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de GABRIELE TORRES GOES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010718-37.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: G.

T.

G.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:02

Homologada a Transação
13/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:12

Decorrido prazo de GABRIELE TORRES GOES em 23/01/2025 23:59.
26/11/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
15/06/2024 12:03

Juntada de manifestação
14/06/2024 13:02

Juntada de contestação
17/05/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
09/04/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 06:23

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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