05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:54

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:17

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 17:24

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOYCE MALENA DE ALMEIDA FREITAS - PA28682 1024853-82.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
02/05/2025 20:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:19

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
09/03/2025 18:11

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/12/2024 07:22

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 22:17

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 22:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001224-74.2022.4.01.3506

Silvana Afonseca e Silva

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Felipe Alves Mergulhao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1044462-28.2022.4.01.3900

Edielson Praxedes Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1044462-28.2022.4.01.3900

Edielson Praxedes Miranda

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1027699-44.2024.4.01.3200

Andressa Reichhelm Cordeiro Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Moraes Sobreira Plaster

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1006531-40.2025.4.01.3300

Derivaldo Pimentel Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Habib Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 13:01

Exibir Processo