05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:26

Juntada de manifestação
27/08/2025 03:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:09

Juntada de Informação
27/06/2025 17:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 15:41

Juntada de manifestação
22/05/2025 09:46

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 17:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, PANDIA NAYARA DA SILVA VILELA - PA36583, SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS - PA24862 1005190-16.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
15/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:40

Juntada de contestação
28/03/2025 22:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/03/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 17:14

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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