14/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:31

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WALLACE DE ALMEIDA LIMA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de WALLACE DE ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:18

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALLACE DE ALMEIDA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1000391-27.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
28/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/04/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:52

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de WALLACE DE ALMEIDA LIMA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:02

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 12:15

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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