24/07/2025 10:07

Juntada de renúncia de mandato
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:46

Juntada de manifestação
24/05/2025 10:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Z.

R.

D.

O.

F.

REPRESENTANTE: DARCK WENDLYA DE OLIVEIRA NONATO Advogados do(a) AUTOR: ELIEL CARDOSO DE SOUZA - PA28254, VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO - PA29894, 1024831-24.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
14/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:18

Juntada de contestação
10/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:19

Juntada de manifestação
07/02/2025 17:44

Juntada de manifestação
30/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/12/2024 07:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 17:01

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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