18/08/2025 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000435-46.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO NUNES PINHEIRO - MG230855 e RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS - MG90497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS - (OAB: MG90497) BRUNO NUNES PINHEIRO - (OAB: MG230855) FINALIDADE: Ao autor, para apresentar planilha de cálculo..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO NUNES PINHEIRO - MG230855, RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS - MG90497 1000435-46.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Visando à celeridade na tramitação, determino ao autor apresentar planilha de cálculo do valor exequendo, em 15 dias e, após, adote-se, a secretaria, o seguinte procedimento: a) Transcorrido o prazo do autor, sem manifestação, determino a suspensão do processo (artigos 523 e 524 do CPC); b) Apresentada a planilha do autor, remetam-se os autos ao réu para se manifestar em 30 dias; c) Transcorrido o prazo do réu, sem manifestação ou apenas alegando falhas, sem apresentar planilha, expeça-se RPV no valor apresentado pelo autor (art. 917, §4º CPC); d) Apresentada planilha pelo réu discordando do valor do autor, intime-se este a se manifestar, em 15 dias, observando que o seu silêncio ou alegações genéricas importarão em concordância, expedindo-se, em seguida, a RPV; e) Havendo discordância fundamentada, do autor, remetam-se os autos à Contadoria para dirimir a controvérsia. f) Após, expeça-se a RPV no valor indicado pela contadoria e intimem-se as partes.

Sem impugnação, migre-se o documento.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
12/05/2025 21:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:55

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
16/03/2025 22:12

Juntada de laudo pericial
08/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA DA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/01/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 10:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/01/2025 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000380-92.2025.4.01.4000

Adriana de Andrade Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heloisa Valenca Cunha Hommerding

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1011866-49.2025.4.01.3200

Lucas Araujo Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Monica Basso de Oliveira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1008790-42.2025.4.01.4000

Wagner Aragao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Kelvin Feitoza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004302-83.2025.4.01.3308

Erica Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Kleber da Silva Cunha Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1000939-76.2025.4.01.3312

Leones Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abelardo Vaz de Queiroz Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 10:52

Exibir Processo