25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ANGELA PAOLA FERNANDES DE FREITAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ANGELA PAOLA FERNANDES DE FREITAS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 17:17

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

P.

F.

D.

F.

REPRESENTANTE: GISELY FERNANDES MARTINS Advogados do(a) AUTOR: JESSICA LUANA DOS SANTOS AZEVEDO - PA26485, 1017872-37.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
19/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:31

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:48

Juntada de contestação
06/03/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:58

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:45

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento
08/02/2025 14:45

Juntada de manifestação
30/01/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 23:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 22:01

Juntada de laudo pericial
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ANGELA PAOLA FERNANDES DE FREITAS em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:24

Juntada de manifestação
30/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/09/2024 21:11

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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