TRF1 - 1007088-96.2017.4.01.3400

13/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/11/2023 12:22

Juntada de Informação

13/11/2023 12:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/11/2023 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/11/2023 23:59.

15/09/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023 17:51

Juntada de manifestação

03/09/2023 17:38

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023 14:15

Juntada de Certidão

28/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *48.***.*06-20 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 17:26

Juntada de Certidão de julgamento

04/07/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 07:27

Incluído em pauta para 03/08/2023 14:00:00 Plenário 2.

15/06/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/06/2023 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal

15/06/2023 08:59

Juntada de Certidão

14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/06/2023 23:59.

04/05/2023 15:38

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 10:02

Juntada de Certidão

24/04/2023 10:07

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/04/2023 23:59.

13/04/2023 16:14

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023 17:59

Juntada de manifestação

19/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023 10:18

Juntada de Certidão

19/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 10:18

Recurso Especial

19/02/2023 10:18

Recurso Especial não admitido

08/08/2022 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/08/2022 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal

08/08/2022 10:16

Juntada de Certidão

02/08/2022 00:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 01/08/2022 23:59.

27/06/2022 15:43

Juntada de contrarrazões

10/06/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022 01:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/05/2022 23:59.

06/05/2022 15:53

Juntada de recurso especial

30/03/2022 16:22

Juntada de manifestação

16/03/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 21:00

Juntada de Certidão

16/03/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022 20:14

Juntada de Certidão de julgamento

02/03/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2022 17:02

Juntada de manifestação

18/01/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 14:13

Incluído em pauta para 02/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

25/08/2021 16:34

Conclusos para decisão

25/08/2021 10:50

Juntada de contrarrazões

09/08/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 18:31

Conclusos para decisão

21/07/2021 18:31

Juntada de Certidão

07/07/2021 08:32

Juntada de embargos de declaração

06/07/2021 14:33

Juntada de manifestação

30/06/2021 16:31

Juntada de embargos de declaração

29/06/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 14:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *48.***.*06-20 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (R

24/06/2021 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021 16:08

Juntada de Certidão de julgamento

16/06/2021 10:37

Juntada de substabelecimento

25/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 22:22

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

25/07/2018 16:50

Conclusos para decisão

20/07/2018 20:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018 20:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

17/07/2018 20:35

Juntada de Informação de Prevenção.

03/07/2018 18:30

Recebidos os autos

03/07/2018 18:30

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018 18:29

Distribuído por sorteio