05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:43

Juntada de ciência
28/08/2025 04:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 20:09

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:21

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DE SOUZA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS - PA30249, HEMERSON CALDEIRA LIMA - PA26617 1019297-02.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
05/05/2025 23:10

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:23

Juntada de manifestação
24/02/2025 23:17

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:36

Juntada de laudo pericial
22/11/2024 11:13

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/10/2024 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 18:41

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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