25/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:41

Juntada de parecer do mpf
18/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 15:00

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 16:00

Publicado Intimação polo passivo em 16/05/2025.
16/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DÉCIMA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 13/2025 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 1011730-91.2021.4.01.3200 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, sendo o presente para intimar o réu PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA para que regularize sua representação processual, bem como apresente as contrarrazões recursais à apelação do Ministério Público Federal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 08 de maio de 2025.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
14/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 16:33

Expedição de Edital.
06/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:56

Juntada de outras peças
20/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:22

Expedição de Carta precatória.
17/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/01/2025 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 10:02

Recebidos os autos
09/01/2025 10:02

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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