18/08/2025 08:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ERIK FRANK SANTOS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
20/06/2025 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
20/06/2025 20:57

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 15:55

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016864-58.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERIK FRANK SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PATRICIA PAULA SANTIAGO - (OAB: DF37229-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:26

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016864-58.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERIK FRANK SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A DESTINATÁRIO(S): ERIK FRANK SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417993) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
10/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:27

Juntada de impugnação
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:48

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:22

Conhecido o recurso de ERIK FRANK SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*43-74 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:34

Incluído em pauta para 27/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
06/02/2025 15:36

Juntada de manifestação
12/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:54

Recebidos os autos
11/11/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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