TRF1 - 0002474-74.2017.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUBLAGEM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.485.557/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002474-74.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUBLAGEM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - BA24196 e FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA25027 Destinatários: DUBLAGEM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FERNANDO VAZ COSTA NETO - (OAB: BA25027) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - (OAB: BA24196) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 27/09/2022 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 01:54

    Decorrido prazo de DUBLAGEM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2022 23:00

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 14:56

    Juntada de impugnação

  • 17/12/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de DUBLAGEM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 18:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 14:52

    Juntada de outras peças

  • 18/12/2020 09:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2020 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2020 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 2/12/2019

  • 06/11/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2019 12:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 23/10/2019 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2019 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pzo 21/6/2019

  • 22/05/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/04/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2019 19:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/03/2019 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2019 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2019 19:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da sentença com a informação de trânsito em julgado, para os autos da Execução Fiscal nº 18921-74.2016.4.01.3300.

  • 28/03/2019 19:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Trânsito em julgado em 12/03/2019.

  • 12/03/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO 28/2/2019

  • 06/02/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/02/2019 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 01/02/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/01/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/01/2019 18:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 07/01/2019 16:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 22/11/2018

  • 26/10/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2018 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2018 19:00

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 07/06/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2018 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2018 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO 16/3/2018

  • 22/02/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2018 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2018 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2017 12:51

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 17/07/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/07/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. LUCIANA CONTREIRAS, BA31033E

  • 10/07/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substab.

  • 06/07/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 14/7/2017

  • 06/07/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO ANTERIOR EQUIVOCADA

  • 05/07/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2017 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 15:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/04/2017 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/03/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - embargos recebidos com suspensão da execução

  • 08/03/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/02/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/02/2017 20:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2017 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 16:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/02/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 03/02/2017 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2017 10:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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