TRF1 - 1048124-11.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048124-11.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TAIS PORTO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A e LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A DESTINATÁRIO(S): TAIS PORTO OLIVEIRA LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - (OAB: DF52641-A) CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - (OAB: DF59110-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436422537) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
13/11/2024 15:04
Recebidos os autos
-
13/11/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016776-19.2025.4.01.0000
Maria Helena da Rocha - EPP
Procurador-Regional da Fazenda Nacional ...
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 16:39
Processo nº 1002257-34.2024.4.01.3602
Joilson Santos Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thamis Vizzotto Baia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2024 15:27
Processo nº 1002257-34.2024.4.01.3602
Joilson Santos Barboza
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Joel Becker
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2024 14:42
Processo nº 1030793-25.2023.4.01.3300
Moema dos Santos Tavares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Laiza Rodrigues de Souza de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2023 18:08
Processo nº 1010750-42.2024.4.01.3200
Ronivaldo Carlos de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Alves Morales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2024 11:56