22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020401-62.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO LEMES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - (OAB: RJ15311-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421601) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
11/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/11/2024 15:28

Juntada de Informação
11/11/2024 15:08

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:12

Juntada de recurso inominado
24/09/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 16:08

Indeferida a petição inicial
24/09/2024 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LEMES DE ARAUJO - CPF: *14.***.*73-10 (AUTOR)
20/09/2024 23:35

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/09/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015065-76.2025.4.01.0000

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Felipe Meneses Teixeira

Advogado: Jacqueline Quixabeira Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1032394-19.2021.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jovercino Marcelino de Moraes

Advogado: Valeria Aparecida Solda de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 1004231-09.2024.4.01.3602

Sueli Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1014165-58.2023.4.01.3300

Jailson Ato Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Manuel Jose Alonso Groba Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2023 08:18

Exibir Processo

Processo nº 1005405-87.2024.4.01.4302

Junior Cesar Siqueira Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Cristina Soares dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 10:51

Exibir Processo