TRF1 - 0032468-85.2010.4.01.3400

19/08/2020 19:35

Conclusos para decisão

19/08/2020 19:35

Juntada de Certidão

14/07/2020 01:50

Decorrido prazo de UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.

06/07/2020 22:36

Publicado Intimação em 06/07/2020.

03/07/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020 14:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/07/2020 14:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/05/2020 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 15:00

Juntada de manifestação

22/04/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020 16:59

Conclusos para decisão

08/01/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019 14:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2019 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/11/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/11/2019 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834046 PETIÇÃO

12/11/2019 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019 08:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/10/2019 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818515 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/10/2019 15:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRÁS

04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8

02/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 406. Destino: ARM 27 A

01/10/2019 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

01/10/2019 14:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 30/09/2019 (PÁG 808/846)

27/09/2019 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

23/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Apelação da Eletrobrás e à Remessa Necessária

12/09/2019 13:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2019 - (PÁG 301/329)

10/09/2019 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2019

04/04/2017 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/04/2017 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

31/03/2017 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/03/2017 17:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GLAUCIA PEREIRA VELOSO - CÓPIA

30/03/2017 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01

28/03/2017 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

27/03/2017 15:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA OAB/DF 42.007

20/03/2017 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/03/2017 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/03/2017 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/03/2017 12:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JUAN VICTO DE CASTRO SILVA - CÓPIA

10/03/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-

09/03/2017 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITÁDO PARA CÓPIA

09/03/2017 13:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

14/01/2016 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/01/2016 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/01/2016 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA