15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - BA11279-A, PEDRO BARACHISIO LISBOA - BA5692-A, ANDRE BARACHISIO LISBOA - BA3608-A, SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510-A Advogado do(a) APELADO: MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO - BA4873-A O processo nº 0011595-10.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - AUXÍLIO GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
13/02/2020 13:24

Juntada de manifestação
25/10/2019 17:07

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:07

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:07

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:07

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
13/08/2019 12:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/09/2015 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
25/09/2015 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
24/09/2015 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3679790 PETIÇÃO
24/09/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/09/2015 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/07/2015 16:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/05/2014 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
06/05/2014 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
19/11/2012 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2012 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/11/2012 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
16/11/2012 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2012

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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