TRF1 - 0011759-52.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA RAMOS

CPF *57.***.*04-53

ALECI INES DE MENDONCA MONTEIRO RAMOS

CPF *65.***.*32-20

MADEMATA MADEIRAS DA MATA LTDA

CNPJ: 02.067.313/0001-92

Advogados

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB: 13390/PA

CPF *22.***.*63-49

JORGE LUIZ DA SILVA GAMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/09/2012 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES.

  • 03/09/2012 18:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/09/2012 18:04

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - REQUERIDOS

  • 30/07/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2012 16:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 27/06/2012 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2012 13:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/05/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/04/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 83, EM 30.04.12

  • 26/04/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2012 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 11:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/01/2012 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/01/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/12/2011 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2011 16:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/10/2011 16:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/09/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2011 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ADVOGADA NORMA SIMONE

  • 08/09/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 171, PUBLICADO EM 08/09/2011

  • 05/09/2011 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2011 12:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA REGISTRADA NO CVD Nº 20113900090100301

  • 18/07/2011 18:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2011 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 200839000109342

  • 01/04/2011 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2011 11:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF IBAMA

  • 27/01/2011 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2011 13:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.1 AO 3.

  • 17/01/2011 14:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1229 PUBLICADO EM 01.12.2010

  • 26/11/2010 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2010 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ATEND9

  • 29/09/2010 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2010 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2010 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2010 16:35

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 17/08/2010 16:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/08/2010 12:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 03/08/2010 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 19:01

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REALIZADO

  • 09/07/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 19:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010(DEPENDENTE: 200839000109342)

  • 20/05/2010 20:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 14:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 510

  • 16/12/2009 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2009 19:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2009 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2009 10:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECAT´PORIA Nº 111/2009, FL.395.

  • 28/07/2009 09:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/07/2009 09:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 111/2009

  • 01/07/2009 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/06/2009 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2009 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2009 12:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/06/2009 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.060/09

  • 28/05/2009 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2009 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2009 17:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 17:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2009 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2009 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 17:39

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2009 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2009 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 17-A, ÀS FLS. 06/08.

  • 23/04/2009 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2009 16:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 06/04/2009 18:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/04/2009 18:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2009 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2009 16:54

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2009 11:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº010/2009.

  • 27/03/2009 11:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2009 11:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/03/2009 11:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF CP 010/2009

  • 03/02/2009 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2009 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2009 14:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2009 09:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/01/2009 11:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 21/01/2009 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/01/2009 09:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/01/2009 09:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/01/2009 11:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2009 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 15-A, ÀS FLS. 19/23.

  • 12/01/2009 18:26

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2009 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/12/2008 18:44

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2008 15:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
30/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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