TRF1 - 0010463-35.2011.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

CPF *08.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0010463-35.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0010463-35.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, RENATO BORGES BARROS, FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA O processo nº 0010463-35.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16.06.2025 a 23.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 19/09/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/10/2013 18:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/10/2013 13:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/10/2013 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2013 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com manif

  • 28/10/2013 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL

  • 17/10/2013 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2013 15:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/10/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2013 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 30/09/2013 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO RUDNEI

  • 30/09/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 15/10

  • 30/09/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2013 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/09/2013

  • 25/09/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2013 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 12:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/08/2013 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2013 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 08/07/2013 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL

  • 03/07/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/07/2013 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF

  • 25/06/2013 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR TATIANA

  • 25/06/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/06/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 25062013

  • 29/05/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/05/2013 18:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/02/2013 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2012 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2012 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 24/09/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/09/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/09/2012 17:04

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/09/2012 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2012 15:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/08/2012 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2012 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 06/08/2012 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2012 19:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 30/05/2012 13:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/05/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 18/05/2012 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/05/2012 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2011 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 07/11/2011 11:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/10/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/10/2011 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2011 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 29/09/2011 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - 28092011

  • 14/09/2011 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - V. PARTES PROVAS

  • 14/09/2011 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - v. partes para PROVAS

  • 13/09/2011 14:33

    REPLICA APRESENTADA

  • 22/08/2011 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 10/08/2011 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2011 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2011 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/08/2011 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 09082011

  • 04/08/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 16/05/2011 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 12/05/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2011 07:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2011 07:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 10/05/2011 18:17

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2011 10:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/04/2011 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com manif.

  • 28/02/2011 12:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/02/2011 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/02/2011 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2011 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2011 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 15/02/2011 13:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2011 10:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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