03/07/2025 10:07

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:12

Homologada a Transação
02/06/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a EDELVITO SANTANA CASTRO - CPF: *69.***.*39-00 (AUTOR)
30/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 16:19

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.: 1009520-29.2024.4.01.3308 Autor: AUTOR: EDELVITO SANTANA CASTRO Reu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pelo réu, no prazo de 15 dias.

Jequié, 19/05/2025. (Documento Assinado Digitalmente) Servidor Designado
19/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:17

Juntada de contestação
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
10/10/2024 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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