01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCAS FAGUNDES REGO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:12

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:08

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 12:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:08

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012346-86.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526-A, LORENA ARAUJO MIRANDA - BA34277-A e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A POLO PASSIVO:LUCAS FAGUNDES REGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491-A) ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA LORENA ARAUJO MIRANDA - (OAB: BA34277-A) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3526-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431822) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-38 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
30/01/2025 18:41

Juntada de procuração
21/01/2025 00:01

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 17:06

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS FAGUNDES REGO em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 20:36

Recebidos os autos
30/10/2024 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/10/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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