TRF1 - 1005417-64.2024.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 17:17
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005417-64.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINEIA PEREIRA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MELO SANTOS GOMES - DF70493 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDINEIA PEREIRA E SILVA MICHELLE MELO SANTOS GOMES - (OAB: DF70493) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FORMOSA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO -
26/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:12
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 09:59
Juntada de manifestação
-
15/06/2025 08:51
Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
-
15/06/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
02/06/2025 17:58
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005417-64.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIA PEREIRA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE MELO SANTOS GOMES - DF70493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.
O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: A parte autora concordou com a proposta.
Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).
Intimem-se.
Expeça-se RPV.
Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.
Ficam os patronos da autora intimados.
Expeça-se RPV em favor da Justiça Federal, no valor das despesas antecipadas no curso do processo, nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº. 10.259/2001 (art. 32 da Resolução CJF nº. 305/2014).
Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal -
28/05/2025 10:43
Processo devolvido à Secretaria
-
28/05/2025 10:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/05/2025 10:43
Transitado em Julgado em 28/05/2025
-
28/05/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 10:43
Homologada a Transação
-
27/05/2025 09:42
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 16:23
Juntada de manifestação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1005417-64.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIA PEREIRA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE MELO SANTOS GOMES - DF70493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO, intime-se a parte autora para manifestação expressa acerca da proposta de acordo.
Prazo de 5 dias.
No mesmo prazo, deverá juntar o contrato de honorários caso deseje que o(a) Precatório/RPV seja expedido(a) com destaque.
Formosa/GO, data da assinatura.
Servidor(a) -
20/05/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 09:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2025 09:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 21:49
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2025 14:02
Juntada de manifestação
-
27/03/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:56
Processo devolvido à Secretaria
-
27/03/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 08:23
Juntada de laudo pericial
-
27/01/2025 22:03
Juntada de manifestação
-
27/01/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2024 15:15
Juntada de emenda à inicial
-
06/12/2024 15:31
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 15:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
-
05/12/2024 16:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/12/2024 16:03
Recebido pelo Distribuidor
-
05/12/2024 16:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001937-76.2022.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Francisca Cunha dos Santos
Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 11:26
Processo nº 1001113-94.2025.4.01.3600
Neide Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Conrado Agostini Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2025 12:11
Processo nº 1021863-38.2025.4.01.3400
Gloria Augusta de Oliveira Belem
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rogerio Ursi Ventura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 10:40
Processo nº 1041306-72.2025.4.01.3400
Domingos de Souza Caitano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Jose Mota de Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 16:32
Processo nº 1001793-82.2025.4.01.3308
Maria Jose da Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joilson de Oliveira Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2025 11:58