22/05/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025600-92.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANO DE OLIVEIRA PITANGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ CRUZ SILVA - BA42911 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
20/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/05/2025 23:59.
17/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:28

Juntada de manifestação
14/02/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:15

Homologada a Transação
12/01/2025 11:20

Juntada de manifestação
09/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
14/12/2024 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 13:56

Juntada de contestação
21/10/2024 16:58

Juntada de contestação
16/10/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 21:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIANO DE OLIVEIRA PITANGA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:18

Juntada de procuração
12/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 20:51

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 19:31

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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