01/08/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:20

Decorrido prazo de LORENA COSTA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 07:02

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006961-08.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

C.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO - SP329292 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 07:41

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 15:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:44

Decorrido prazo de LORENA COSTA SILVA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:34

Homologada a Transação
28/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 17:10

Juntada de contestação
19/02/2025 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
13/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:08

Juntada de laudo pericial
03/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:19

Juntada de laudo de perícia social
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LORENA COSTA SILVA em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:56

Recebidos os autos
26/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/09/2024 11:37

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/09/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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