29/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:43

Juntada de Informação
29/07/2025 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 12:55

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:55

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036913-93.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ LOBATO LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ LOBATO LUCENA CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452229) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 07:09

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 20:56

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 13:35

Juntada de contrarrazões
14/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 19:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:42

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ LOBATO LUCENA - CPF: *39.***.*04-87 (RECORRENTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e Advocacia do Banco do Brasil (REPRESENTANTE) e não-provido
06/02/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:57

Recebidos os autos
23/10/2024 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/10/2024 19:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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