21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000674-92.2021.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL PUGA - GO21324, FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA - GO34941 RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARABA-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, em cumprimento análogo aos termos da Portaria n. 8673973-GAB/JF/MBA, de 07.02.2020, deste juízo, proceda-se na forma abaixo: (...) IV-NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA: (...) 58 - Intimar as partes acerca do acórdão prolatado e, não havendo manifestação, remeter os autos ao arquivo; CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21022213455170100000446753565 Petição - Mandado de Segurança - Não incidência de contribuição previdenciária - INSS - Du Gregório Inicial 21022213455185900000446765065 25° Alteração do contrato social - Du Gregório Comércio e Transportes Ltda Contrato social 21022213455236000000446765073 Cartão de CNPJ - Du Gregório Comércio Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21022213455265300000446765077 Procuração para atuar em juízo - Du Gregório Comércio e Transportes Ltda Procuração 21022213455281700000446753583 Substabelecimento Du Gregório Comércio - Daniel Puga para Fernando Morais Substabelecimento 21022213455307500000446753589 Relação aberta - INSS - Du Gregório Comércio - 01.2019 à 12.2019 Documento Comprobatório 21022213455325000000446724582 Relação aberta - INSS - Du Gregório Comércio - 01.2020 à 08.2020 Documento Comprobatório 21022213455348200000446724584 Relação aberta - INSS - Du Gregório Comércio - Matriz - meses 01, 05, 09, 10, 11.2020 Documento Comprobatório 21022213455363300000446724588 custas iniciais - Mandado de Segurança - Não incidência de contribuição previdenciária - INSS - Du G Guia de Recolhimento da União - GRU 21022213455377400000446724608 Comp. pg. guia - Não inicidência de contribuições previdenciárias - INSS - Du Gregório Comércio - Fi Comprovante de recolhimento de custas 21022213455401400000446724617 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21022318393912400000449487055 Despacho Despacho 21030917431701900000462838547 Certidão Certidão 21030917431924500000465218046 Emenda à inicial Emenda à inicial 21031010260835300000465884116 Petição - emenda de valor da causa - Du Gregório Comércio - Filial 08 Emenda à inicial 21031010260855600000465884125 Despacho Despacho 21051415353049200000535678613 Certidão Certidão 21051415353779800000536448056 Manifestação Manifestação 21052416011571000000547315534 Notificação Mandado de Notificação 21081313523996600000675904159 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 21081917300281100000686909143 1000674 92 2021 3901 DRF MARABÁ011 Documento Comprobatório 21081917300289700000686909150 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21101313432477000000764554177 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101513353790000000768425142 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22030917425576800000957077851 Certidão Certidão 22030917430023600000959402872 Petição intercorrente Petição intercorrente 22031012155800100000960619365 Manifestação Manifestação 22031109140566900000962336344 12 Manifestação 22031109140590500000962336347 Embargos de declaração Embargos de declaração 22031409262065900000965142347 Embargos de Declaração - Não incidência contribuição patronal - Auxílio-Acidente - Salário Maternida Embargos de declaração 22031409262095600000965142350 Despacho Despacho 22032412042046300000983944362 Certidão Certidão 22032412042351400000985678832 Contrarrazões Contrarrazões 22032809401180800000990320466 2 Contrarrazões 22032809401206400000990320469 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22070817284390700001190211069 Certidão Certidão 22071416152279800001203246952 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071613003995000001207170951 Intimação Intimação 22071810114468600001209126972 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22071820064289300001211072448 comprovação mandado de intimação_Receita Federal_Pje 1000674 Documento Comprobatório 22071820080089500001211072449 Manifestação Manifestação 22072505271788200001221744929 4 Manifestação 22072505273813900001221744930 Manifestação Manifestação 22080517091465000001245920437 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052209471352000001615293545 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052209471352000001615293545 Certidão Certidão 23052314542907200001618318056 Manifestação Manifestação 23052412234400200001619951073 Manifestação Manifestação 23052414274925400001620253061 Informação Informação 23052509082753800001621261074 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 23072418105600000000026243525 Intimação Intimação 23072509082100000000026243527 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080111104000000000026243528 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011413194100000000026243629 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011413244700000000026243631 Manifestação Manifestação 25011520483000000000026243633 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25022417362800000000026243634 Ementa Ementa 25022714313200000000026243640 Acórdão Acórdão 25022714313200000000026243635 Voto Voto 25022714315500000000026243641 Relatório Relatório 25022714322200000000026243639 Certidão Certidão 25030518561500000000026243642 Manifestação Manifestação 25030707231200000000026243643 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25050815151100000000026243644 Informação Informação 25050815151200000000026243645 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ENDEREÇO DO JUÍZO: Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008 MARABÁ, data de assinatura. (assinado eletronicamente) KAROLAINY MUNIZ PAULA Servidor
09/08/2022 03:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARABA-PA em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:12

Juntada de manifestação
25/07/2022 05:28

Juntada de manifestação
18/07/2022 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 20:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/07/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 10:12

Expedição de Mandado.
16/07/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 16:15

Concedida em parte a Segurança a DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 75.***.***/0013-42 (IMPETRANTE).
05/04/2022 13:52

Conclusos para julgamento
28/03/2022 09:40

Juntada de contrarrazões
24/03/2022 12:04

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:22

Conclusos para decisão
14/03/2022 09:26

Juntada de embargos de declaração
11/03/2022 09:14

Juntada de manifestação
10/03/2022 12:15

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 17:42

Concedida em parte a Segurança a DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 75.***.***/0013-42 (IMPETRANTE).
16/11/2021 16:32

Conclusos para julgamento
15/10/2021 13:35

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2021 02:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARABA-PA em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 17:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/08/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 13:52

Expedição de Mandado.
29/05/2021 01:08

Decorrido prazo de DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 28/05/2021 23:59.
24/05/2021 16:01

Juntada de manifestação
14/05/2021 15:35

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:26

Juntada de emenda à inicial
09/03/2021 17:43

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:12

Conclusos para decisão
23/02/2021 18:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
23/02/2021 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2021 13:46

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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