01/09/2025 10:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEVENUTO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 04:24

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:51

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEVENUTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008670-50.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BEVENUTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO BEVENUTO DOS SANTOS - CPF: *66.***.*40-25 (AUTOR)
21/05/2025 08:23

Homologada a Transação
20/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
10/05/2025 15:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 09:02

Juntada de contestação
22/04/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 18:27

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021058-58.2025.4.01.3700

Mauro Cesar Rego Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Reinaldo Mendes Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1084493-40.2024.4.01.3700

Rafael de Jesus Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdirene Martins Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 1100072-89.2023.4.01.3400

Catarina Xavier Pereira

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 06:59

Exibir Processo

Processo nº 1100072-89.2023.4.01.3400

Departamento Nacional de Infraest de Tra...

Catarina Xavier Pereira

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1024173-87.2025.4.01.3700

Raimundo Nonato dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Estevao Lira Mendes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 16:49

Exibir Processo