21/07/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:41

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MEIRE DOS SANTOS SANTANA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de MEIRE DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:35

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010384-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a MEIRE DOS SANTOS SANTANA - CPF: *60.***.*88-65 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 13:41

Juntada de contestação
12/05/2025 10:58

Juntada de contestação
23/04/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2025 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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