25/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:29

Decorrido prazo de AILSON MOTA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:16

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011129-56.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILSON MOTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA - BA21895, ADEILMA SILVA BARBOSA - BA19205, CICERO CRISPIM BARBOSA - PE26037 e AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES - BA53866 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:07

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 20:01

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de AILSON MOTA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 14:57

Homologada a Transação
14/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:30

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:39

Juntada de contestação
13/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:51

Juntada de emenda à inicial
30/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 04:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
10/12/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 12:54

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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