21/08/2025 09:32

Juntada de declaração
18/08/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:58

Juntada de manifestação
15/07/2025 10:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de REGINALDO MEIRELES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1016157-08.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO MEIRELES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO MEIRELES RODRIGUES - CPF: *79.***.*56-04 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:56

Juntada de manifestação
02/04/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:32

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 16:46

Juntada de manifestação
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Perícia agendada
13/01/2025 09:05

Recebidos os autos
13/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 16:16

Juntada de emenda à inicial
04/07/2024 17:46

Juntada de contestação
21/06/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/06/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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