04/08/2025 05:58

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTANA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:44

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 15:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTANA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033223-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELIO OLIVEIRA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a AURELIO OLIVEIRA SANTANA - CPF: *44.***.*52-34 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 10:20

Juntada de contestação
10/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/11/2024 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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