01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:09

Juntada de manifestação
30/06/2025 10:07

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011205-93.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILMAR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GUERRA - SP270264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011205-93.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILMAR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GUERRA - SP270264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILMAR PEREIRA DA SILVA JOAO VITOR GUERRA - (OAB: SP270264) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
21/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 16:18

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:18

Homologada a Transação
20/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
20/05/2025 14:48

Juntada de Ata de audiência
05/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:40

Juntada de manifestação
06/02/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 11:30, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
28/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:45

Juntada de réplica
23/08/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:28

Juntada de contestação
28/06/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:07

Juntada de laudo pericial
12/03/2024 13:57

Juntada de manifestação
12/03/2024 13:34

Perícia agendada
12/03/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
19/10/2023 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 14:36

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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