27/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:52

Juntada de Informações prestadas
21/06/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de LUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:14

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004754-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*75-93 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:36

Juntada de contestação
21/03/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/02/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 21:59

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009684-69.2025.4.01.3304

Alice de Carvalho Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1003212-71.2025.4.01.4300

Lucas Neri de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Felipe Iaghi Saboia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1003416-18.2025.4.01.4300

Aparecida Vieira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilyane de Holanda Barreira Parente Cerq...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1029184-27.2025.4.01.3400

Manuelly dos Santos Vidal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1010806-93.2025.4.01.3700

Alcione dos Santos Lima da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julyana de Vasconcelos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 16:05

Exibir Processo