26/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/07/2025 11:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:01

Decorrido prazo de RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:17

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035594-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA - CPF: *47.***.*46-56 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 18:23

Juntada de contestação
18/03/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/12/2024 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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