05/09/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 16:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BENTO DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000194-96.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUCIA BENTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL COSTA CARVALHO - BA53271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:10

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BENTO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:54

Homologada a Transação
11/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:27

Juntada de contestação
25/02/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/01/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 21:17

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 21:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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