01/08/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010087-48.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS - BA50277 e JOELSON SILVA DOS SANTOS - BA58097 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 07:33

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 16:09

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:06

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:06

Homologada a Transação
26/03/2025 08:07

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 23:29

Juntada de contestação
04/02/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:58

Juntada de emenda à inicial
19/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
10/10/2024 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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