14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:51

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LIMA NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019632-81.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

L.

L.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO - BA44570 e MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - BA61730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: P.

L.

L.

N.

MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA61730) MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO - (OAB: BA44570) FINALIDADE: Intimar para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:55

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:55

Homologada a Transação
29/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 19:18

Juntada de contestação
06/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 20:21

Juntada de Certidão
28/12/2024 14:20

Juntada de laudo de perícia médica
09/07/2024 01:22

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LIMA NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:53

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 14:51

Perícia agendada
27/05/2024 07:05

Recebidos os autos
27/05/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/04/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2024 16:53

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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