31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 09:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:02

Juntada de documento sirea
17/07/2025 04:44

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:25

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 23:10

Juntada de documento sirea
07/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:09

Juntada de documento sirea
18/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 19:28

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:22

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1003266-37.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANCA FLAVIA OLIVEIRA NOGUEIRA - BA81084 e FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA - BA63055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi/BA, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
15/05/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:04

Juntada de manifestação
15/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:53

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 10:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:11

Homologada a Transação
04/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento
02/02/2025 20:37

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
30/12/2024 18:28

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:32

Perícia agendada
17/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:58

Declarada incompetência
09/09/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
16/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:52

Juntada de réplica
12/07/2024 13:45

Juntada de contestação
10/07/2024 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
25/04/2024 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 14:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/04/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2024 15:52

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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