08/05/2021 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2021 09:02

Juntada de Informação
04/05/2021 09:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/05/2021 13:35

Juntada de manifestação
29/04/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.
26/04/2021 15:55

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2021 13:13

Juntada de manifestação
27/03/2021 16:00

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS RECORRIDO: LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A O processo nº 1013806-38.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
17/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:24

Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
12/02/2021 15:55

Conclusos para julgamento
04/11/2020 15:13

Juntada de Embargos de declaração
03/11/2020 08:17

Juntada de manifestação
28/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 07:39

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2020.
08/10/2020 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 00:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 26/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/09/2020 14:37

Conclusos para julgamento
29/09/2020 12:33

Recebidos os autos
29/09/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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