TRF1 - 1025202-48.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:32
Juntada de Sob sigilo
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 02:45
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025202-48.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.
E.
P.
D.
S.
R.
C.
C.
A.
E.
P.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO - BA78026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 17 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
17/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:47
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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17/06/2025 10:47
Expedição de Documento RPV.
-
17/06/2025 10:40
Juntada de ato ordinatório
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14/06/2025 08:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 18:00
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2025 18:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/06/2025 18:00
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
10/06/2025 18:00
Juntada de Certidão
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10/06/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 18:00
Homologada a Transação
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05/06/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 16:21
Juntada de Sob sigilo
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29/05/2025 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025202-48.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
E.
P.
D.
S.
R.
C.
C.
A.
E.
P.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO - BA78026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.
E.
P.
D.
S.
R.
C.
C.
A.
E.
P.
D.
S.
MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO - (OAB: BA78026) POLYANNA ANTONIETA DONATO PAULO Em segredo de justiça FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
23/05/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 22:08
Juntada de contestação
-
26/04/2025 16:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
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07/04/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:47
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 12:20
Juntada de Sob sigilo
-
19/03/2025 07:36
Juntada de Certidão
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19/03/2025 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
10/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:56
Juntada de Sob sigilo
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07/11/2024 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 14:44
Juntada de ato ordinatório
-
09/09/2024 08:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
04/09/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:35
Juntada de Sob sigilo
-
09/07/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 14:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
02/05/2024 14:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/04/2024 22:37
Recebido pelo Distribuidor
-
30/04/2024 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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