10/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:08

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 13:24

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1050069-33.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO APELADO: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO MILITAR DA 11ª RM, UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
15/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:36

Recebidos os autos
15/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
22/10/2024 13:38

Juntada de Informação
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:25

Juntada de Informação
26/08/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 14:37

Concedida a Segurança a MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO - CPF: *81.***.*46-87 (IMPETRANTE)
13/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO MILITAR DA 11ª RM em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 12:22

Mandado devolvido para redistribuição
23/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 10:50

Juntada de parecer
15/02/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 12:40

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
30/07/2023 00:01

Decorrido prazo de CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO MILITAR DA 11ª RM em 29/07/2023 11:59.
26/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 18:24

Expedição de Mandado.
18/07/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:17

Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 16:03

Decorrido prazo de CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO MILITAR DA 11ª RM em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 02:03

Decorrido prazo de CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO MILITAR DA 11ª RM em 29/06/2023 15:18.
27/06/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 15:13

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 21:45

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023 21:45

Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 15:15

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:28

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 21:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2023 10:48

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 12:32

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 10:54

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 10:54

Determinada Requisição de Informações
19/05/2023 20:42

Conclusos para decisão
19/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
19/05/2023 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 16:02

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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