19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001257-38.2020.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
15/09/2021 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/09/2021 18:24

Juntada de Informação
14/09/2021 18:02

Juntada de contrarrazões
30/08/2021 23:02

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 17:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 23:03

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 16:54

Decorrido prazo de ALCEU PINTO DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
20/07/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2021 15:12

Conclusos para julgamento
25/02/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:19

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/02/2021 23:59.
09/02/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:53

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 10:31

Juntada de embargos de declaração
24/09/2020 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:46

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2020 09:46

Julgado procedente o pedido
21/09/2020 15:56

Conclusos para julgamento
18/07/2020 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2020 23:59:59.
23/05/2020 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 14:29

Juntada de outras peças
23/04/2020 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 12:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
23/04/2020 12:09

Juntada de Informação de Prevenção.
23/04/2020 12:02

Juntada de outras peças
23/04/2020 07:50

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2020 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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