TRF1 - 1001689-21.2024.4.01.3601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n.1001689-21.2024.4.01.3601 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A, FRANCINE CRISTINA BERNES REIS - SC51946-A RECORRIDO: ALAIDE BARBOZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT18932-A DECISÃO Sobrestem-se os presentes autos até a conclusão do julgamento do Tema 326 TNU, in verbis: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.
Cuiabá, datado eletronicamente.
Marllon Sousa Juiz Federal Titular da 3º Relatoria da Turma Recursal Da SJMT -
10/12/2024 10:32
Recebidos os autos
-
10/12/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021397-53.2025.4.01.3300
Silvana Gorete Estevam de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Vitoria Aflitos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 13:45
Processo nº 0030393-10.2009.4.01.3400
Alexandre Thyago Santos
Uniao Federal
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2009 14:01
Processo nº 0030393-10.2009.4.01.3400
Alexandre Thyago Santos
Uniao Federal
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2013 17:47
Processo nº 1005809-49.2025.4.01.3900
Marluce dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Abelardo da Silva Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2025 17:09
Processo nº 1001689-21.2024.4.01.3601
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Alaide Barboza da Silva
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2024 17:48