03/06/2025 16:07

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 326
03/06/2025 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/05/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/05/2025 12:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:22

Decorrido prazo de JOANA PINTO DA SILVA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n.1002545-82.2024.4.01.3601 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL Advogado do(a) LITISCONSORTE: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR - RJ123851-A RECORRIDO: JOANA PINTO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT18932-A DECISÃO Sobrestem-se os presentes autos até a conclusão do julgamento do Tema 326 TNU, in verbis: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.

Cuiabá, datado eletronicamente.

Marllon Sousa Juiz Federal Titular da 3º Relatoria da Turma Recursal Da SJMT
15/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:47

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
02/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:29

Recebidos os autos
02/04/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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