26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1021955-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 4000038-26.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL JUNIOR SOARES - PR45177-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma (Assinado digitalmente)
18/11/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
16/11/2024 12:57

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
06/11/2024 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 09:33

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 19:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:22

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
22/07/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 17:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:35

Juntada de parecer
12/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/07/2024 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
02/07/2024 11:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/07/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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