TRF1 - 1008342-42.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008342-42.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIENE FREITAS DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409-A e JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA - MT9457-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIENE FREITAS DE MELO JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA - (OAB: MT9457-A) TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - (OAB: MT9409-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438053) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
31/08/2024 11:37
Recebidos os autos
-
31/08/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016393-35.2025.4.01.3300
Ivanise Cardoso de Cerqueira
Banco do Brasil SA
Advogado: Alvaro Vinicius Suarez Dultra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 15:56
Processo nº 1016393-35.2025.4.01.3300
Ivanise Cardoso de Cerqueira
Uniao Federal
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2025 10:46
Processo nº 1010082-15.2017.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Ribamar Viana Filho
Advogado: Stenyo Viana Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 03:53
Processo nº 1040062-11.2025.4.01.3400
Antonio Magno da Silva Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Avaniza Fernandes Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 17:53
Processo nº 1008342-42.2024.4.01.3600
Eliene Freitas de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2024 17:38