TRF1 - 1003379-55.2019.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003379-55.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HERALDO PAULO PAVAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977, LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA - MA18984 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: JOAO DE DEUS VIANA DINIZ ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOAO BATISTA AYRES ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOAO BATISTA MAIA RODRIGUES ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE RIBAMAR BENTO CARDOSO ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) HERALDO PAULO PAVAO FILHO ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOAO DE DEUS DA SILVA MOURA ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE RODRIGUES FILHO ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA - (OAB: MA18984) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSEMAR AIRES SERRA ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA - (OAB: MA18984) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) HERBERT FERREIRA LOPES ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE RIBAMAR COSTA SANTOS ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar acerca da manifestação id 2181173813..
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA -
31/01/2023 04:24
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA MOURA em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:24
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS VIANA DINIZ em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:23
Decorrido prazo de HERALDO PAULO PAVAO FILHO em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:20
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAIA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:19
Decorrido prazo de HERBERT FERREIRA LOPES em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:17
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BENTO CARDOSO em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:15
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAIA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 04:12
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS VIANA DINIZ em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 02:38
Decorrido prazo de JOSEMAR AIRES SERRA em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 02:38
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COSTA SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 02:38
Decorrido prazo de JOAO BATISTA AYRES em 30/01/2023 23:59.
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19/12/2022 17:00
Juntada de manifestação
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13/12/2022 11:38
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2022 11:38
Juntada de Certidão
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13/12/2022 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 10:35
Conclusos para despacho
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12/12/2022 11:55
Juntada de Certidão
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12/12/2022 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/12/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 11:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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12/12/2022 11:53
Juntada de Documento RPV
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03/09/2022 02:17
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 02:17
Decorrido prazo de HERBERT FERREIRA LOPES em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 02:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAIA RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA AYRES em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:00
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA MOURA em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:00
Decorrido prazo de JOSEMAR AIRES SERRA em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:00
Decorrido prazo de HERALDO PAULO PAVAO FILHO em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:00
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COSTA SANTOS em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 00:59
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS VIANA DINIZ em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 00:56
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FILHO em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 00:56
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BENTO CARDOSO em 02/09/2022 23:59.
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22/08/2022 18:36
Juntada de manifestação
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16/08/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 14:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/08/2022 14:36
Expedição de Documento RPV.
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05/04/2022 11:29
Juntada de ato ordinatório
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02/08/2021 16:04
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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02/08/2021 09:46
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2021 11:54
Conclusos para despacho
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04/02/2021 12:00
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2021 23:59.
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02/12/2020 03:56
Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 01/12/2020 23:59:59.
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28/10/2020 11:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/10/2020 11:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/07/2020 14:41
Outras Decisões
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01/07/2020 12:05
Conclusos para decisão
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03/06/2020 03:13
Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 02/06/2020 23:59:59.
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05/03/2020 22:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/02/2020 15:28
Ato ordinatório praticado
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25/07/2019 15:59
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
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03/07/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/05/2019 07:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 10:43
Conclusos para despacho
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30/04/2019 17:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
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30/04/2019 17:34
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/04/2019 16:23
Recebido pelo Distribuidor
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30/04/2019 16:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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