16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOANA LOPES DE MELO, ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP UNIDADE UNIVERSITARIA DO INSTITUTO DE QUIMICA DE SAO CARLOS, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA - PI5506-A Advogados do(a) APELADO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060-A, RENATA LIMA GONCALVES - SP252678-A O processo nº 0006734-68.2016.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/08/2021 17:52

Juntada de parecer
19/08/2021 17:52

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/07/2021 16:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
28/07/2021 16:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/07/2021 16:23

Recebidos os autos
26/07/2021 16:23

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004594-30.2024.4.01.4302

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vilmar Rodrigues dos Santos

Advogado: Adair Ribeiro dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 1002579-47.2025.4.01.3302

Antonio Carlos Andrade da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ed Carlo Dias Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1003771-34.2024.4.01.3307

Adriana Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabel Karine Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1003771-34.2024.4.01.3307

Adriana Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabel Karine Oliveira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1017813-84.2025.4.01.3200

Valcinei Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 09:26

Exibir Processo